Estupro: medo compartilhado

    O medo de ser abusada sexualmente é um sentimento cotidiano, e dados estatísticos acabam comprovando que afeta diretamente as mulheres. No lado ocidente e oriente do planeta as mulheres possuem papéis que as tornam submissas aos homens e as muitas das vezes as leis vigentes são construídas de acordo com a cultura, valores, costumes e crenças.

                                                           Protesto de mulheres Índianas

Menina é vítima de estupro coletivo na índia

      

Na Índia, as leis  sofreram modificações específicas, devido um caso que enfatiza ainda mais a cultura do estupro coletivo, no qual deixou a população em choque. Na região de Nova Déli em dezembro de 2012,  uma estudante de fisioterapia de 23 anos foi abusada sexualmente dentro de um ônibus por 6 homens que foram presos, e julgados de formas diferentes, entre eles um menor de idade que teve a liberdade após cumprir 3 anos de prisão em regime juvenil, quatro foram condenados a morte, devido a lei que penaliza de forma letal os casos considerados raros, segundo a Constituição Índiana, já o sexto morreu em custódia policial, de acordo com o Huffington Post e do Los Angeles Times. O caso repercutiu mundo a fora e fez com que as leis indianas tornasse crime o assédio sexual.

Quatro adolescentes abusam de menina no Rio de Janeiro

          

No Brasil, um caso semelhante aconteceu em julho deste ano, em uma escola estadual no Rio de Janeiro, quando uma jovem de 13 anos foi estuprada por quatro homens, dentre eles o seu namorado, todos tinham idades entre 14 e 16 anos. Depois da investigação os policiais decretaram a internação provisória dos acusados que tiveram participação na agressão. 

O que a lei no Brasil diz

As leis brasileiras tornaram o estupro crime desde 2009 e decretam reclusão de 6 a 10 anos; Se houver lesão corporal ou se a vítima tiver entre 14 e 18 anos a pena varia de 8 a 12 anos  de reclusão;  Outro caso é se  o crime resultar na morte da vítima, o estuprador pode pegar uma pena que varia de 12 a 30 anos, já que no Brasil é proibido a pena de morte, independente do crime.

                                                 Organização dos direitos do bem-estar

         Segundo dados da Anistia Internacional, denúncias sobre estupro no Brasil chegam a 50mil, já na Índia o índice chega a 220mil, essas  estatísticas nos geram uma reflexão sobre  a importância do combate a violência sexual contra mulher, e também dos movimentos que lutam em prol da efetivação dos direitos das mulheres no mundo. Com isso, pressionam o poder Judiciário  de cada país, para que criem medidas de assistência social e psicológicas às vitimas, fazendo com que casos como estes não caiam na banalização social e sejam denunciados para que os agressores não saiam impunes.

Por: Izabela Chaves, Luene Bastos, Glenda Abraçado